15/07/2025 15:22

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5007631-86.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: MARGARETE FATIMA SENNA NOGUEIRAADVOGADO(A): ANNELISE DA COSTA DIAS (OAB RJ131895) DESPACHO/DECISÃO Diante do informado pelo INSS no evento 25, e que ele não pode ser compelido a exibir aquilo que não dispõe, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Os efeitos da ausência do documento deverá ser definidos em eventual ação proposta pelos interessados.
12/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:31

Decisão interlocutória
11/06/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 22:29

Determinada a intimação
04/04/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:45

Determinada a intimação
24/03/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:26

Decisão interlocutória
18/02/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 18:23

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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