TRF2 - 5006398-52.2023.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 12:51
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
05/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
04/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006398-52.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: DANILO OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIA MONTEIRO (OAB RJ154792)ADVOGADO(A): TATIANNE CHRISTINY RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ133985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
01/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 07:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146569-18.2025.4.02.9666/TRF (DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS)
-
10/07/2025 10:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
10/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
08/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
07/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006398-52.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DANILO OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIA MONTEIRO (OAB RJ154792)ADVOGADO(A): TATIANNE CHRISTINY RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ133985) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
04/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-09 processada no TRF2 com o no. 51465691820254029666/TRF (TATIANNE CHRISTINY RODRIGUES FERREIRA)
-
01/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-09 processada no TRF2 com o no. 51465691820254029666/TRF (DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS)
-
30/06/2025 14:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-09
-
19/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
11/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
10/06/2025 14:30
Juntada de Petição
-
10/06/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
10/06/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006398-52.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: DANILO OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIA MONTEIRO (OAB RJ154792)ADVOGADO(A): TATIANNE CHRISTINY RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ133985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
09/06/2025 21:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
09/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 18:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-09
-
06/05/2025 08:46
Despacho
-
05/05/2025 19:27
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/02/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/02/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 14:10
Determinada a intimação
-
10/02/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2025 15:36
Despacho
-
20/01/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/11/2024 13:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
28/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 17:23
Juntada de Petição
-
25/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 12:59
Determinada a intimação
-
25/11/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/10/2024 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/09/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/08/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 12:02
Determinada a intimação
-
13/08/2024 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 10:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/08/2024 16:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
-
05/08/2024 16:35
Transitado em Julgado
-
05/08/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/07/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/07/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 09:24
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
27/06/2024 14:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/06/2024 17:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
25/06/2024 15:36
Juntada de Petição
-
24/06/2024 09:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2024 09:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/06/2024 09:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
-
20/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
07/06/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2024 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
13/05/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2024 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
08/05/2024 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
02/05/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2024 17:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
10/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:30</b><br>Sequencial: 20
-
06/03/2024 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
06/03/2024 11:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/03/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/02/2024 18:01
Juntada de Petição
-
24/02/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 15:30
Julgado procedente o pedido
-
23/10/2023 15:20
Conclusos para julgamento
-
23/10/2023 15:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/10/2023 13:54
Juntada de Petição
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/10/2023 14:55
Juntada de Petição
-
06/10/2023 12:43
Juntada de Petição
-
05/10/2023 08:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/10/2023 08:47
Determinada a citação
-
04/10/2023 14:08
Alterado o assunto processual
-
04/10/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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