15/07/2025 17:46

Baixa Definitiva
15/07/2025 17:45

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075641-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: URIA FERNANDA DA ENCARNACAO MAGALHAESADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, diante do disposto nos art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da ciência da presente sentença (Lei nº 9.099/1995, art. 42).

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo pendências, baixem-se os autos na distribuição.

Intimem-se.
02/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:36

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 14:48

Juntada de Petição
07/04/2025 12:15

Conclusos para julgamento
07/04/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 17:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 23:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 23:47

Embargos de Declaração Acolhidos
11/03/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 19:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 14:05

Baixa Definitiva
01/10/2024 16:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/10/2024 15:47

Conclusos para julgamento
25/09/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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