TRF2 - 0030463-96.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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24/07/2024 12:46
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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18/06/2024 15:55
Juntada de Petição
-
18/06/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/06/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/06/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 16:58
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação Cível
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07/06/2024 22:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 21:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2024 21:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 21:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 21:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/05/2024 12:35
Juntada de Certidão
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Remessa Necessária Cível Nº 0030463-96.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FREDERICO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ144705) PARTE AUTORA: MARCOS ROBERTO MUFFAREG (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CORREA DE MELLO (OAB RJ126269) ADVOGADO(A): KLEBER CARVALHO DE MIRANDA (OAB RJ120088) PARTE RÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/05/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
14/05/2024 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
14/05/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/05/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/04/2024 16:32
Juntada de Petição
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19/10/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/08/2023 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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04/07/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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31/08/2022 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/08/2022 15:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/08/2022 22:25
Juntada de Petição
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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27/07/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/07/2022 17:13
Retirado de pauta
-
26/07/2022 17:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Retirado de pauta - 26/07/2022 14:56:28)
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22/07/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/07/2022 17:05
Juntada de Petição
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30/06/2022 12:16
Juntada de Certidão
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30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 0030463-96.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO: KLEBER CARVALHO DE MIRANDA (OAB RJ120088) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CORREA DE MELLO (OAB RJ126269) PARTE AUTORA: MARCOS ROBERTO MUFFAREG (REQUERIDO) ADVOGADO: KLEBER CARVALHO DE MIRANDA (OAB RJ120088) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CORREA DE MELLO (OAB RJ126269) PARTE RÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) PROCURADOR: CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
28/06/2022 21:44
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Remessa Necessária Cível
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23/06/2022 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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13/06/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/06/2022 17:42
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/06/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/06/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2022 14:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/06/2022 17:28
Distribuído por prevenção - Número: 00246274520134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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