06/05/2024 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/04/2024 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/04/2024 16:43

Despacho
19/04/2024 19:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
19/04/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
19/04/2024 16:29

Juntada de Petição
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
09/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
08/04/2024 19:02

Juntada de Petição
03/04/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 168
07/03/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
06/03/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
05/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 18:07

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/03/2024 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 18:07

Recurso Especial não admitido
01/03/2024 12:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/03/2024 10:15

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/02/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
28/02/2024 17:46

Juntada de Petição
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
12/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
19/12/2023 10:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
19/12/2023 10:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 145 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
19/12/2023 10:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 146 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
18/12/2023 18:37

Juntada de Petição
18/12/2023 18:28

Juntada de Petição
18/12/2023 18:23

Juntada de Petição
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
17/11/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/11/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/11/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/11/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/11/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/11/2023 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2023 10:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/10/2023 10:08

Indeferido o pedido
19/10/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/10/2023 11:54

Juntada de Petição
04/10/2023 14:36

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0004865-10.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMUNIDADE EVANGELICA PENTECOSTAL SARANDO A TERRA FERIDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS (OAB RJ127771) ADVOGADO(A): THAIS NOGUEIRA LOPES (OAB RJ153402) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIMAR CAMILO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALEIA FAGUNDES MOURA (OAB RJ161512) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/10/2023 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 163
19/09/2023 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/09/2023 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
21/08/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
10/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/08/2023 14:13

Determinada a intimação
08/08/2023 13:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
07/08/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
24/07/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/07/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/07/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/07/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/07/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/07/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 19:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
05/07/2023 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 13:45

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0004865-10.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMUNIDADE EVANGELICA PENTECOSTAL SARANDO A TERRA FERIDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS (OAB RJ127771) ADVOGADO(A): THAIS NOGUEIRA LOPES (OAB RJ153402) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIMAR CAMILO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALEIA FAGUNDES MOURA (OAB RJ161512) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 72
27/03/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/03/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/03/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/03/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/02/2023 14:41

Determinada a intimação
24/02/2023 13:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
24/02/2023 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69
06/02/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/02/2023 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/02/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/01/2023 18:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
27/12/2022 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/12/2022 15:38

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
29/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 22:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/11/2022 22:18

Decisão interlocutória
24/11/2022 11:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/11/2022 16:22

Juntada de Petição
07/11/2022 14:58

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0004865-10.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMUNIDADE EVANGELICA PENTECOSTAL SARANDO A TERRA FERIDA (RÉU) ADVOGADO: ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS (OAB RJ127771) ADVOGADO: THAIS NOGUEIRA LOPES (OAB RJ153402) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIMAR CAMILO (RÉU) ADVOGADO: ROSALEIA FAGUNDES MOURA (OAB RJ161512) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 152
11/10/2022 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
30/09/2022 14:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/09/2022 21:10

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
28/09/2022 21:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/09/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/09/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/09/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/09/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/09/2022 16:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/09/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
09/09/2022 14:44

Despacho
08/09/2022 12:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
07/09/2022 23:05

Juntada de Petição
22/08/2022 08:01

Juntada de Certidão
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
22/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 14 de SETEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0004865-10.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: COMUNIDADE EVANGELICA PENTECOSTAL SARANDO A TERRA FERIDA (RÉU) ADVOGADO: ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS (OAB RJ127771) ADVOGADO: Thais Nogueira Lopes (OAB RJ153402) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIMAR CAMILO (RÉU) ADVOGADO: ROSALEIA FAGUNDES MOURA (OAB RJ161512) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
19/08/2022 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/08/2022 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 7
16/08/2022 19:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
03/08/2022 11:52

Retirado de pauta
18/07/2022 12:32

Juntada de Certidão
18/07/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/07/2022 14:47

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0004865-10.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: COMUNIDADE EVANGELICA PENTECOSTAL SARANDO A TERRA FERIDA (RÉU) ADVOGADO: ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS (OAB RJ127771) ADVOGADO: Thais Nogueira Lopes (OAB RJ153402) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIMAR CAMILO (RÉU) ADVOGADO: ROSALEIA FAGUNDES MOURA (OAB RJ161512) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/07/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
06/07/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 15
06/07/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 13:05

Juntada de Certidão
01/07/2022 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
27/09/2020 18:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
27/09/2020 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/09/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/09/2020 12:12

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
11/09/2020 12:12

Despacho
27/08/2020 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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