TRF2 - 5034136-31.2021.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196
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10/10/2024 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196
-
23/09/2024 22:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/09/2024 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 22:03
Despacho
-
23/09/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 16:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/09/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
-
23/09/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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17/09/2024 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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17/09/2024 12:03
Juntado(a)
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13/09/2024 18:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/07/2024 21:40
Juntada de Petição
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16/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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27/06/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
-
27/05/2024 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/04/2024 18:12
Intimado em Secretaria
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26/04/2024 08:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162
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12/04/2024 08:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
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10/04/2024 14:38
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 162
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08/04/2024 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/03/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
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06/02/2024 13:42
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 162
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05/02/2024 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
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01/02/2024 13:49
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 162
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30/01/2024 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
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30/01/2024 13:20
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 162
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26/01/2024 00:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
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22/01/2024 12:46
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 162
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12/12/2023 17:04
Juntada de Certidão
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13/11/2023 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
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08/11/2023 13:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
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04/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:31
Decisão interlocutória
-
03/10/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 17:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/10/2023 22:56
Juntada de Petição
-
14/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
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24/08/2023 21:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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21/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 15:56
Determinada a intimação
-
21/07/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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20/06/2023 11:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50170092320224020000/TRF2
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19/06/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 16:11
Determinada a intimação
-
15/06/2023 20:03
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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13/06/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
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08/05/2023 13:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124
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08/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 12:40
Determinada a intimação
-
04/05/2023 08:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
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03/05/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2023 00:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
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26/04/2023 19:52
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50170092320224020000/TRF2 referente ao evento 28
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25/04/2023 00:33
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 124
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20/04/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 13:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50170092320224020000/TRF2
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24/03/2023 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
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20/03/2023 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
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17/03/2023 10:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/03/2023 10:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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03/03/2023 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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15/02/2023 12:09
Decisão interlocutória
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
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09/02/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2023 15:46
Juntada de peças digitalizadas
-
08/02/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
08/02/2023 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
02/02/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 16:17
Juntado(a)
-
01/02/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 19:37
Decisão interlocutória
-
31/01/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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18/01/2023 08:47
Juntada de Petição
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21/12/2022 14:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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19/12/2022 18:20
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50170092320224020000/TRF2
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07/12/2022 20:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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06/12/2022 00:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50170092320224020000/TRF2
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02/12/2022 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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29/11/2022 15:34
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 89 Número: 50170092320224020000/TRF2
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26/11/2022 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 19:46
Juntada de Alvará entregue ao interessado
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
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27/10/2022 16:19
Juntada de peças digitalizadas
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20/10/2022 21:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/10/2022 21:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/10/2022 21:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/10/2022 21:12
Decisão interlocutória
-
20/10/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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04/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/09/2022 23:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/09/2022 23:08
Decisão interlocutória
-
28/09/2022 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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09/09/2022 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2022 19:06
Decisão interlocutória
-
08/09/2022 11:24
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2022 18:21
Juntada de Petição
-
22/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/07/2022 09:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
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08/07/2022 09:24
Intimação por Edital
-
08/07/2022 09:24
Intimação por Edital
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08/07/2022 09:02
Intimação por Edital
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07/07/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/07/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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07/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022
-
07/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022
-
07/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034136-31.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: RJCP EQUITY S.A.
EXECUTADO: LUIS EDUARDO COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS EDITAL Nº 510008065897 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50341363120214025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de RJCP EQUITY S.A., CNPJ: 08.***.***/0001-04, MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS, CPF: *76.***.*00-53 e LUIS EDUARDO COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: *83.***.*59-00 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 110.522,00 (cento e dez mil e quinhentos e vinte e dois reais) CDA(s) 40.***.***/6321-80, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS, CPF: *76.***.*00-53 e LUIS EDUARDO COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: *83.***.*59-00 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
05/07/2022 13:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2022
-
29/06/2022 11:55
Expedição de Edital - intimação
-
28/06/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 12:17
Juntado(a)
-
08/06/2022 12:08
Juntado(a)
-
08/06/2022 12:08
Decisão interlocutória
-
17/05/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2022 13:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2022 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/03/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
28/03/2022 18:11
Juntada de Petição
-
02/02/2022 12:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/02/2022 12:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/02/2022 12:24
Intimação por Edital
-
02/02/2022 12:24
Intimação por Edital
-
02/02/2022 12:24
Intimação por Edital
-
28/01/2022 11:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2022
-
27/01/2022 16:34
Expedição de Edital - citação
-
18/01/2022 17:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
16/01/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/12/2021 11:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
22/11/2021 22:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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19/11/2021 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
19/11/2021 13:15
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/11/2021 12:01:55)
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19/11/2021 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
16/11/2021 16:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/11/2021 16:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/11/2021 09:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
25/10/2021 11:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/10/2021 17:38
Juntada de Petição
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/10/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 18:49
Decisão interlocutória
-
29/08/2021 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/08/2021 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2021 13:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/08/2021 13:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/08/2021 12:31
Juntada de Petição
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17/08/2021 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 09:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/08/2021 09:51
Juntado(a)
-
17/08/2021 09:51
Decisão interlocutória
-
12/08/2021 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2021 13:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/08/2021 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/08/2021 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/08/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2021 16:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/08/2021 16:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/07/2021 19:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2021 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2021 13:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/06/2021 15:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
29/06/2021 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/06/2021 03:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/06/2021 23:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2021 15:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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19/05/2021 15:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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06/05/2021 13:33
Determinada a citação
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06/05/2021 10:07
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2021 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2021
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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