TRF2 - 5031910-58.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 16:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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11/06/2024 16:41
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
-
10/06/2024 10:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
16/04/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/04/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/04/2024 11:59
Juntada de Petição
-
12/04/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/04/2024 14:38
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:34
Pedido não conhecido - por unanimidade
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20/03/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:48
Juntada de Certidão
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18/03/2024 18:36
Juntado(a)
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5031910-58.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EJH ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO APARICIO NETO (OAB RJ163049) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60
-
22/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
05/02/2024 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/11/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
02/10/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/10/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/10/2023 12:50
Juntada de Petição
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 12:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/09/2023 12:18
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 15:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/04/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/02/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 14:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/01/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
12/12/2022 17:44
Juntada de Petição
-
09/12/2022 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/12/2022 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 12:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/11/2022 12:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5031910-58.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: EJH ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO APARICIO NETO (OAB RJ163049) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
28/10/2022 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2022 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
27/10/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/07/2022 16:03
Retirado de pauta
-
13/07/2022 13:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
13/07/2022 13:12
Juntada de Petição
-
11/07/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00:00</b>
-
11/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5031910-58.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: EJH ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO APARICIO NETO (OAB RJ163049) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2022 09:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
-
01/07/2022 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/07/2022 09:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
30/06/2022 04:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/03/2021 12:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/03/2021 12:37
Julgamento - Retirado de Pauta
-
03/03/2021 12:36
Lavrada Certidão
-
02/03/2021 18:32
Juntada de Petição
-
25/02/2021 12:46
Lavrada Certidão
-
25/02/2021 12:36
Lavrada Certidão
-
25/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2021<br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00:00</b>
-
12/02/2021 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/02/2021 14:57
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
10/02/2021 19:46
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/08/2020 16:45
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
17/08/2020 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2020 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/06/2020 15:47
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2020 13:14
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/06/2020 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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