06/08/2025 16:11

Baixa Definitiva
06/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005153-06.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ADRIANO CALIXTO REISADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 113 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141003-88.2025.4.02.9666/TRF (MARCO AURELIO ALVES MIRANDA)
31/07/2025 01:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141002-06.2025.4.02.9666/TRF (ADRIANO CALIXTO REIS)
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/06/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005153-06.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ADRIANO CALIXTO REISADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-38 processada no TRF2 com o no. 51410038820254029666/TRF (MARCO AURELIO ALVES MIRANDA)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-38 processada no TRF2 com o no. 51410020620254029666/TRF (MARCO AURELIO ALVES MIRANDA)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-38 processada no TRF2 com o no. 51410020620254029666/TRF (ADRIANO CALIXTO REIS)
17/06/2025 16:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-38
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005153-06.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ADRIANO CALIXTO REISADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-38
08/05/2025 07:45

Despacho
07/05/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:55

Despacho
18/02/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:27

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:03

Juntada de Petição
08/01/2025 16:15

Despacho
08/01/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:16

Juntada de Petição
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/09/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/09/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:26

Determinada a intimação
30/08/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/08/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/08/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:21

Determinada a intimação
09/07/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 21:08

Juntada de Petição
28/02/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/01/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:13

Determinada a intimação
30/01/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2024 12:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJMAC01
29/01/2024 12:55

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
27/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/11/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
27/11/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/11/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/11/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/11/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/11/2023 14:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/11/2023 12:52

Juntada de Petição
08/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 16:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/11/2023 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/10/2023 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/10/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/10/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/09/2023 15:22

Juntada de Petição
28/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2023 12:05

Conclusos para julgamento
28/09/2023 12:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 21:54

Juntada de Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2023 19:57

Juntada de Petição
12/09/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:59

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 17:56

Conclusos para julgamento
13/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/08/2023 23:31

Juntada de Petição
04/08/2023 11:54

Juntada de Petição
03/08/2023 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2023 15:28

Determinada a citação
03/08/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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