TRF2 - 5003352-15.2024.4.02.5118
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:46
Juntada de Petição
-
03/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/08/2025 02:16
Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RS039879 - DANIEL GERBER)
-
27/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
25/08/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/08/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
22/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
21/08/2025 17:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
21/08/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 14:32
Despacho
-
21/08/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 19:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJDCA02
-
20/08/2025 19:04
Transitado em Julgado
-
20/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
09/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
05/08/2025 18:05
Juntada de Petição
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/07/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
17/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003352-15.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282)ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241)RECORRIDO: ADELINO FELICIANO SOBRINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) RESPONSABILIDADE CIVIL.
INSS.
DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.
AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA inss Nº 186 DE 2025. acordo interinstitucional união, dpf, inss, oab.
ADPF 1236.
PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO. homologação do acordo interinstitucional pelo ministro dias toffoli.
DETERMINAÇÃO liminar DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS acerca do tema E DA EFICÁCIA DE todas as DECISÕES judiciais. sentença de primeira instância anulada em razão das determinações judiciais e tratativas administrativas.
NECESSIDADE DE adiamento da DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E de DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA adpf 1236.
SENTENÇA ANULADA.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO mas DE OFÍCIO ANULAR A SENTENÇA, cabendo ao magistrado de origem suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025. -
16/07/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2025 15:46
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
15/07/2025 15:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
27/06/2025 10:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
27/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
18/06/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/06/2025 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 20:10
Juntada de Petição
-
17/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003352-15.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIAUTOR: ADELINO FELICIANO SOBRINHOADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 08/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
12/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
12/06/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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08/06/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/06/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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05/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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05/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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05/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 17:52
Julgado procedente o pedido
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29/03/2025 12:50
Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
-
18/03/2025 14:53
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/01/2025 14:03
Juntada de Petição
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/12/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 15:14
Determinada a intimação
-
28/10/2024 14:34
Juntada de Petição
-
28/10/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/08/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 14:05
Determinada a intimação
-
20/08/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/07/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
19/06/2024 17:05
Juntada de Petição
-
27/05/2024 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
26/04/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2024 18:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2024 14:32
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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24/04/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/04/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 13:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/04/2024 13:57
Não Concedida a tutela provisória
-
19/04/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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