30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 18:02

Recebido o recurso de Apelação
20/08/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012161-91.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ROBERTO MARIO SILVA PEREIRAADVOGADO(A): MILTON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ099249)ADVOGADO(A): MARCELE BARROS FERES (OAB RJ231531)SENTENÇAEm caso de interposição de apelação, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme art. 1.010, §1º do CPC. após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 16:37

Conclusos para julgamento
24/06/2025 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012161-91.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ROBERTO MARIO SILVA PEREIRAADVOGADO(A): MILTON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ099249)ADVOGADO(A): MARCELE BARROS FERES (OAB RJ231531)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO Custas ex lege, ficando a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça Condeno a parte sucumbente ao pagamento de 10% do valor da condenação, a título de honorários advocatícios, conforme art. 85 do CPC, suspenso em razão da gratuidade de justiça.

Em caso de interposição de apelação, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme art. 1.010, §1º do CPC. após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:46

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 00:16

Conclusos para julgamento
10/06/2025 00:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2025 11:26:43)
05/06/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 12:18

Juntada de Petição
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
12/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 12:47

Determinada a citação
03/02/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:39

Determinada a intimação
14/01/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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