15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/09/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005990-06.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: DANIEL DE SOUZA FIGUEIREDOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF.
05/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152867-26.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152866-41.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL DE SOUZA FIGUEIREDO)
15/07/2025 11:28

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-69 processada no TRF2 com o no. 51528672620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-69 processada no TRF2 com o no. 51528664120254029666/TRF (MARCOS ANTONIO DOS SANTOS)
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-69 processada no TRF2 com o no. 51528664120254029666/TRF (DANIEL DE SOUZA FIGUEIREDO)
14/07/2025 15:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-69
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 74
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 74
17/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 77
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005990-06.2023.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOREQUERENTE: DANIEL DE SOUZA FIGUEIREDOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
09/06/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
09/06/2025 19:21

Determinada a intimação
09/06/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-69
08/06/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:49

Despacho
09/05/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/02/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/02/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/02/2025 23:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/02/2025 20:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 20:14

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
10/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:23

Homologada a Transação
10/02/2025 17:45

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/11/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 20:03

Determinada a intimação
26/11/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/09/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 09:04

Determinada a intimação
10/09/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
25/06/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
18/06/2024 16:55

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/04/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:11

Despacho
04/04/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/11/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/11/2023 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 11:24

Juntada de Petição
14/09/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
31/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL DE SOUZA FIGUEIREDO <br/> Data: 31/10/2023 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALE
25/08/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/08/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023 14:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
08/08/2023 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2023 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 17:57

Determinada a intimação
15/05/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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