12/09/2025 14:11

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008119-90.2024.4.02.5120/RJAUTOR: JEFFERSON EMANUEL CORREA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917)SENTENÇAIsso posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e DOU-LHES PROVIMENTO para corrigir o dispositivo da sentença atacada, nos seguintes termos: Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil: JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária (NB 649.933.019-5), com data de início (DIB: 24/05/2024), mantendo-o ativo por 06 (seis) meses, a contar de 08/04/2025 (data de realização da perícia judicial), devendo pagar ao autor todas as parcelas vencidas e vincendas desde a cessação do benefício, garantindo que o segurado poderá requerer administrativamente a prorrogação do benefício antes do término desse prazo, nos termos da lei, se permanecer inapto para o trabalho.
18/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 16:06

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008119-90.2024.4.02.5120/RJAUTOR: JEFFERSON EMANUEL CORREA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil: JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária (NB 649.933.019-5 ), com data de início (DIB: 24/05/2024), mantendo-o ativo por 06 (seis) meses, a contar de 08/04/2024 (data de realização da perícia judicial), devendo pagar ao autor todas as parcelas vencidas e vincendas desde a cessação do benefício, garantindo que o segurado poderá requerer administrativamente a prorrogação do benefício antes do término desse prazo, nos termos da lei, se permanecer inapto para o trabalho.
10/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:38

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/04/2025 17:21

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
25/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 13:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEFFERSON EMANUEL CORREA DE OLIVEIRA <br/> Data: 08/04/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
19/02/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 12:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:15

Determinada a intimação
14/01/2025 17:40

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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