29/08/2025 13:24

Conclusos para julgamento
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 15:15

Despacho
04/08/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 11:18

Juntada de Petição
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055177-49.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS EDUARDO GOMES MAGGIORINIADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570)ADVOGADO(A): JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO (OAB RJ214169)ADVOGADO(A): ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS (OAB RJ175050)SENTENÇAPelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido do autor, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para: a) conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à parte autora (NB 42/193.202.778-2), com DIB e DER em 01/12/2019, mediante o reconhecimento do tempo de serviço militar (30/01/1984 a 29/01/1985) e os períodos contribuídos na condição de contribuinte individual (04/2019 a 09/2019 e 11/2019); b) condenar o INSS na obrigação de fazer consistente na implantação do benefício, nos moldes acima definidos.
12/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:45

Julgado procedente em parte o pedido
14/01/2025 15:39

Conclusos para julgamento
28/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 14:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 14:46

Determinada a citação
30/07/2024 23:51

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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