TRF2 - 5016493-30.2025.4.02.5001
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 11:42
Baixa Definitiva
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01/07/2025 01:03
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:03
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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19/06/2025 13:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016493-30.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANTHONY SILVEIRA BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLVER O MÉRITO, na forma do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95, em face da incompetência absoluta deste Juizado Especial Federal.
Sem condenação em custas nem honorários nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. -
10/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 17:47
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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10/06/2025 14:13
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 14:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 10/06/2025 11:44:14)
-
10/06/2025 14:12
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES010997
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09/06/2025 15:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/06/2025 15:21
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
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09/06/2025 15:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/06/2025 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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