TRF2 - 5004552-02.2024.4.02.5104
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2025 12:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
26/07/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004552-02.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ANA MARIA DE SOUSAADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS (OAB RJ216568)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.
I do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
A gratuidade de justiça foi deferida no evento 3.
Transitando em julgado a presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
09/06/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/06/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/06/2025 18:41
Julgado improcedente o pedido
-
06/06/2025 18:53
Juntada de peças digitalizadas
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07/02/2025 20:27
Conclusos para julgamento
-
11/11/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/09/2024 15:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/09/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 19:17
Concedida a gratuidade da justiça
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05/08/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2024 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2025
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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