26/07/2025 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
26/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004552-02.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ANA MARIA DE SOUSAADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS (OAB RJ216568)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

A gratuidade de justiça foi deferida no evento 3.

Transitando em julgado a presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
09/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:41

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 18:53

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 20:27

Conclusos para julgamento
11/11/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 19:17

Concedida a gratuidade da justiça
05/08/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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