15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006642-32.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ISABEL VICTORIA SALES SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CELIA REGINA FERNANDES SILVA (OAB RJ057206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 10:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-52
17/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006642-32.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ISABEL VICTORIA SALES SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CELIA REGINA FERNANDES SILVA (OAB RJ057206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:22

Juntada de Petição
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:58

Determinada a intimação
15/04/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 15:50

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 17:04

Homologada a Transação
19/02/2025 14:03

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/02/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/02/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:53

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2025 09:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS - NORMAL
30/01/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 10:56

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 18:30

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
13/11/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 13:02

Concedida a tutela provisória
13/11/2024 11:33

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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