25/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011354-36.2022.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: ELIANE DE SOUZA VIEIRAADVOGADO(A): YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB RS120348)ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:23

Juntada de Petição
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:13

Determinada a intimação
16/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/04/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/04/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/04/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 11:11

Juntada de Petição
07/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 11:38

Despacho
03/04/2025 09:27

Juntada de Petição
27/03/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 17:12

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
11/02/2025 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
10/02/2025 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
05/02/2025 18:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/11/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 17:24

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 12/11/2024 14:00. Refer. Evento 34
12/11/2024 17:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/11/2024 11:43

Juntada de Petição
07/11/2024 11:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
05/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/11/2024 16:09

Determinada a intimação
05/11/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/11/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/11/2024 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 12:07

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
04/11/2024 11:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 12/11/2024 14:00
30/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/10/2024 15:49

Determinada a intimação
16/10/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/06/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:12

Determinada a intimação
16/11/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/08/2023 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
20/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/08/2023 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
14/08/2023 16:58

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/08/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 17:35

Não Concedida a tutela provisória
10/08/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:36

Despacho
24/03/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 17:52

Juntada de Petição
13/02/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 11:15

Não Concedida a tutela provisória
12/01/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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