11/07/2025 08:14

Baixa Definitiva
11/07/2025 08:13

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002872-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EVANDRO AMANCIO DA CONCEICAOADVOGADO(A): PIETRO MATHEUS MONTEIRO GONÇALVES (OAB RJ255444)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e declaro extinto o processo, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Fixo a verba honorária a cargo da parte autora em R$ 1.000,00, por apreciação equitativa, nos termos art. 85, §8º, da Lei nº 13.105/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões.

Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Sem irresignação das partes, certifique-se o trânsito em julgado.
12/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:51

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 19:04

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:43

Determinada a intimação
28/03/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/03/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 15:55

Decisão interlocutória
17/03/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/01/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:27

Determinada a intimação
20/01/2025 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
20/01/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 11:01

Juntada de Petição
16/01/2025 18:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
16/01/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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