09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 205
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 205
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002942-04.2021.4.02.5104/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA BRAGAADVOGADO(A): DABINNY KAREN ANDRADE MINEIRO (OAB RJ189499) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.

Procedo a baixa e arquivamento dos autos.
05/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
05/09/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
04/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:10

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-62 processada no TRF2 com o no. 51727730220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-62 processada no TRF2 com o no. 51727721720254029666/TRF (DABINNY KAREN ANDRADE MINEIRO)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-62 processada no TRF2 com o no. 51727721720254029666/TRF (PAULO ROBERTO DA SILVA BRAGA)
02/09/2025 20:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-62
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002942-04.2021.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA BRAGAADVOGADO(A): DABINNY KAREN ANDRADE MINEIRO (OAB RJ189499)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 189 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
14/08/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
14/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
14/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 13:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-62
01/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 185
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 185
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002942-04.2021.4.02.5104/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA BRAGAADVOGADO(A): DABINNY KAREN ANDRADE MINEIRO (OAB RJ189499) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a assinatura do contrato de honorários (evento 158, CONHON2) foi anexada na peça com colagem da imagem da assinatura sobre texto, ao final transformado em PDF.

Não obstante o processo ser eletrônico, os documentos escaneados e anexados aos autos devem guardar a total correspondência ao documento físico, exceção feita aos documentos criados e assinados eletronicamente, na forma da lei.

Não podendo a parte assinar eletronicamente (certificado digital ou senha obtida por cadastro no sistema do Poder Judiciário), o documento deve ser assinado fisicamente e digitalizado, cabendo sua preservação por seu detentor até o trânsito em julgado (art. 11, §§ 1º e 3º da Lei nº 11.419/2006). O documento não se acha validamente assinado por colagem de imagem de assinatura que sequer sabe-se de que outro documento foi extraída.

Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente novo contrato de honorários devidamente assinado.

Cumprido, expeça(m)-se a(s) Requisição(ões) de pagamento, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda-se ao envio do(s) requisitório(s) ao TRF-2ª Região, certificando-se, posteriormente, nos autos a efetivação do envio, tão logo este se dê.

Com o cumprimento do acima determinado, tenho por satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a cargo de cada beneficiário o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br.
15/07/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 19:51

Despacho
15/07/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 19:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-62
18/06/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
12/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
12/06/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002942-04.2021.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA BRAGAADVOGADO(A): DABINNY KAREN ANDRADE MINEIRO (OAB RJ189499)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
06/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 19:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-62
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
15/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
15/05/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
14/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 18:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-62
09/05/2025 11:23

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
08/05/2025 17:27

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
03/04/2025 11:34

Juntada de Petição
02/04/2025 16:24

Juntada de Petição
01/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:04

Determinada a intimação
01/04/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
10/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
19/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
18/02/2025 23:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 21:43

Juntada de Petição
06/02/2025 10:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 10:49

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
31/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
19/12/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 11:12

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 14:16

Conclusos para julgamento
18/11/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
18/11/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
29/10/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
28/10/2024 21:44

Juntada de Petição
21/10/2024 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
18/10/2024 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
18/10/2024 16:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 123
17/10/2024 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
17/10/2024 13:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJVRESECMA
09/10/2024 18:17

Determinada a intimação
09/10/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
20/09/2024 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:18

Convertido o Julgamento em Diligência
08/07/2024 13:14

Conclusos para julgamento
04/07/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/06/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
17/06/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
12/06/2024 19:28

Juntada de Petição
27/05/2024 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 07:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
09/05/2024 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
08/05/2024 18:07

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
08/05/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/05/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/05/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/05/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:23

Determinada a intimação
24/04/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/01/2024 12:31

Determinada a intimação
18/01/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
24/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/08/2023 12:53

Convertido o Julgamento em Diligência
19/07/2023 12:21

Conclusos para julgamento
19/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/07/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
21/06/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:11

Juntada de Petição
18/06/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/06/2023 16:06

Determinada a intimação
09/06/2023 09:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 09/06/2023 09:54:28)
09/06/2023 09:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/06/2023 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/05/2023 09:17

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJVRE05
12/04/2023 12:19

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/04/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 17:24

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
03/03/2023 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - 03/03/2023 15:21:21)
03/03/2023 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/02/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/02/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2023 14:30 Sequencial: 175
30/01/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 20:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
24/09/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/09/2021 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/09/2021 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2021 08:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/09/2021 16:01

Juntada de Petição
03/09/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/08/2021 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
10/08/2021 12:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/08/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/08/2021 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2021 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2021 16:05

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2021 15:31

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2021 15:04

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2021 10:23

Conclusos para julgamento
26/07/2021 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/07/2021 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/07/2021 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 13:22

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
14/07/2021 09:14

Juntada de Petição
10/07/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/06/2021 18:13

Juntada de Petição
01/06/2021 08:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/05/2021 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/05/2021 20:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/05/2021 10:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PAULO ROBERTO DA SILVA BRAGA Data: 12/06/2021 às 10:20. Local: Consultório Dr. Marcos Miceli - Rua 25 A, nº 23, Salas 607/609 - Edifício CBS - Vila Santa Cecília - Volta Redonda - R
19/05/2021 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/05/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2021 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2021 17:42

Determinada a citação
18/05/2021 17:21

Juntado(a)
18/05/2021 14:22

Alterado o assunto processual
18/05/2021 14:12

Juntado(a)
18/05/2021 14:11

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00