26/08/2025 17:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2025 15:59

Baixa Definitiva
25/08/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 14:57

Juntada de Petição
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000226-14.2025.4.02.5120/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FERNANDA OLIVEIRA CELESTINO (Pais)ADVOGADO(A): LUCIANO ALVES DA SILVEIRA (OAB RJ197191)AUTOR: JOAO RICARDO CELESTINO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANO ALVES DA SILVEIRA (OAB RJ197191)SENTENÇADiante da manifestação da parte autora, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Conforme enunciado 18 da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, não cabe recurso de sentença que não aprecia o mérito em sede de Juizado Especial Federal (art. 5º da Lei 10.259/2001), salvo quando o seu não conhecimento acarretar negativa de jurisdição.

Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado na data da presente sentença e, após a intimação no sistema processual e-Proc da 2ª Região, dispensada a publicação em diário oficial ou a expedição de mandado, conforme prevê a Resolução TRF2 nº 17/2018, proceda-se à baixa definitiva do processo, observadas as cautelas legais.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
02/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:43

Extinto o processo por desistência
02/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/05/2025 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2025 14:44

Juntada de Petição
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
25/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
25/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO RICARDO CELESTINO DOS SANTOS <br/> Data: 02/04/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
20/02/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 20:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 16:35

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 07:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 05:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2025 23:56

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 23:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005636-59.2025.4.02.5118

Ana Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005537-89.2025.4.02.5118

Jairo Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5001067-21.2025.4.02.5116

Cristiane Lessa Peciole

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia de Souza Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5129310-96.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Isa Lopes Carneiro

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 00:34

Exibir Processo

Processo nº 5007322-82.2022.4.02.5121

Rosane Mercon Aragao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 11:49

Exibir Processo