TRF2 - 5002900-96.2024.4.02.5120
1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 14:20
Baixa Definitiva
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10/07/2025 14:20
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
-
08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2025 23:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002900-96.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS DE PAULAADVOGADO(A): HELENA TIMOTEO (OAB RJ072360)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.
Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
12/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 16:14
Julgado improcedente o pedido
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01/04/2025 12:15
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/01/2025 17:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/01/2025 17:38
Determinada a citação
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28/11/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 17:30
Não Concedida a tutela provisória
-
19/08/2024 10:49
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 13:18
Determinada a intimação
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10/06/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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