10/07/2025 14:20

Baixa Definitiva
10/07/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002900-96.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS DE PAULAADVOGADO(A): HELENA TIMOTEO (OAB RJ072360)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:14

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 12:15

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 17:38

Determinada a citação
28/11/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:30

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:18

Determinada a intimação
10/06/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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