31/07/2025 11:28

Baixa Definitiva
31/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
31/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005949-60.2024.4.02.5116/RJIMPETRANTE: UBIRAJARA OTAVIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELLA DA SILVA SANTANA (OAB RJ217083)ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ233100)SENTENÇADISPOSITIVO À vista do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito e DENEGO A SEGURANÇA, na forma do art. 485, VI do CPC.

Sem custas, em razão da gratuidade concedida ao impetrante.

Registre-se, publique-se, intimem-se, inclusive o MPF.

Transitado em julgado, arquivem-se oportunamente.
05/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:55

Denegada a Segurança
05/06/2025 16:29

Juntado(a)
13/02/2025 15:36

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:48

Juntada de Petição
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
18/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:04

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:23

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:52

Juntada de Petição
17/12/2024 15:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJANG01S)
17/12/2024 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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