TRF2 - 5000404-60.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2025 15:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/08/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/08/2025 14:27
Juntada de Petição
-
08/08/2025 14:24
Juntada de Petição
-
07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
05/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 16:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/07/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
21/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000404-60.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: SIMEAO MEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
18/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
18/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/07/2025 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
04/07/2025 16:28
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000404-60.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: SIMEAO MEIRA RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. -
11/06/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 14:39
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G03)
-
28/01/2025 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
28/01/2025 14:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/01/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/12/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/12/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/12/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/12/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/12/2024 18:28
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/08/2024 14:39
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2024 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/05/2024 13:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/05/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/03/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 12:38
Determinada a intimação
-
05/03/2024 19:28
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 19:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
22/01/2024 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001033-19.2024.4.02.5104
Denise Regina de Britto Faria
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2024 15:23
Processo nº 5010337-97.2024.4.02.5118
Neilde Lima de Amil
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 14:30
Processo nº 5081606-53.2024.4.02.5101
Renan Farias Garcia da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 18:51
Processo nº 5004595-85.2024.4.02.5120
Raquel Dias dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2024 15:07
Processo nº 5007048-07.2024.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sebastiao Batista dos Santos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2025 13:00