STJ - 5030344-74.2018.4.02.5101

25/06/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/06/2024 15:33

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 516734/2023 - EDcl

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0516734 - EDcl no AREsp 2318203 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:01

Embargos de Declaração de ALEX NUNES DA CONCEICAO, ANDRE NUNES DA CONCEICAO, DROGARIA PANORAMICA LTDA e ROBERTO MORETH DA CONCEICAO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00516734 - EDcl no AREsp 2318203

12/06/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/06/2023 18:11

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado (OU à advogada) RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO, OAB/RJ nº 104.569, signatário (OU signatária) da petição nº 556899/202

09/06/2023 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 556899/2023

09/06/2023 18:40

Protocolizada Petição 556899/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2023 Petição Nº 516734/2023 -

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 516734/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

30/05/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 516734/2023

30/05/2023 18:47

Protocolizada Petição 516734/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2023

24/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 14:30

Não conhecido o agravo de ALEX NUNES DA CONCEICAO, ANDRE NUNES DA CONCEICAO, DROGARIA PANORAMICA LTDA e ROBERTO MORETH DA CONCEICAO

15/05/2023 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/05/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/05/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/03/2023 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/03/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO