TRF2 - 5008611-52.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
27/06/2023 12:49
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
-
27/06/2023 12:48
Lavrada Certidão
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/05/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/05/2023 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/05/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/05/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/05/2023 02:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 02:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 02:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/05/2023 18:05
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/04/2023 17:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
27/04/2023 13:26
Sentença desconstituída - por maioria
-
14/04/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008611-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SALOBO METAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES (OAB RJ158037) ADVOGADO(A): SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO (OAB SP246822) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
-
03/04/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/04/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
31/03/2023 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
28/03/2023 12:53
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 12:46
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
28/03/2023 12:36
Retirado de pauta
-
28/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008611-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SALOBO METAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES (OAB RJ158037) ADVOGADO(A): SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO (OAB SP246822) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2023 17:37
Juntada de Petição
-
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 260
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2022 11:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
10/08/2022 08:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/08/2022 08:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 12:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
03/08/2022 19:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008611-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SALOBO METAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: Carla de Lourdes Gonçalves (OAB SP137881) ADVOGADO: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES (OAB RJ158037) ADVOGADO: Sergio Mello Almada de Cillo (OAB SP246822) APELADO: Delegado Especial da Receita Federal - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: INGRID ABREU BIONDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2022 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
-
15/07/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
14/07/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/07/2022 14:17
Juntada de Petição
-
07/07/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
07/07/2022 15:07
Lavrada Certidão
-
07/07/2022 15:04
Retirado de pauta
-
07/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
07/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008611-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SALOBO METAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: Carla de Lourdes Gonçalves (OAB SP137881) ADVOGADO: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES (OAB RJ158037) ADVOGADO: Sergio Mello Almada de Cillo (OAB SP246822) APELADO: Delegado Especial da Receita Federal - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/06/2022 13:43
Juntada de Petição
-
28/06/2022 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2022
-
28/06/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
27/06/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:46
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
23/05/2019 15:28
Juntada de Petição
-
13/03/2019 16:28
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
13/03/2019 15:51
Juntada de Petição
-
06/02/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2018 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/12/2018 12:11
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/12/2018 12:11
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
23/11/2018 12:59
Distribuído por prevenção - Número: 50000589020184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2018
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5115056-89.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Campo Grande Construcoes Engenharia e Co...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5037508-85.2021.4.02.5101
Clarinda Bernardo Queiroz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2021 17:40
Processo nº 5001164-24.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Cilene Meireles Damasceno
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2022 14:28
Processo nº 5001155-62.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Roberio Santos Alves
Advogado: Elloany Moura Ayrao Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 13:56
Processo nº 0112458-97.2014.4.02.5101
Maria Vitoria Frigoletto Ribeiro Silva
Os Mesmos
Advogado: Claudia Val de Mattos Braga Mello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 17:55