16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
12/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:07

Determinada a intimação
12/09/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 03:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
20/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:07

Determinada a intimação
18/08/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:39

Determinada a intimação
24/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 18:21

Juntada de Petição
06/06/2025 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 16:54

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
05/06/2025 16:54

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001586-93.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: EDIMEIA DE FATIMA SANTANAADVOGADO(A): ERALDO VELASCO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ223117) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, concessão de pensão por morte.

Considerando que aqui neste feito o interesse da incapaz GRAZIELA SILVA SANTANA FERREIRA colide com o da parte autora, sua genitora e representante legal, à Secretaria para nomeação de advogado dativo para curador especial, para representá-la nesta ação, nos termos do art. 72, I, do CPC.

Citem-se os réus para, no prazo de 30 dias, apresentarem contestação.

Por se tratar aqui de interesse de menor relativamente incapaz (Graziela Silva Santana Ferreira), após a juntada da contestação intime-se o MPF para manifestação, no prazo de 10 dias.
16/05/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:21

Determinada a intimação
09/05/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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