09/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011921-56.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIANA AVELAR DUTRA GAVIAOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.

A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.

BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).

OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
03/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:28

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 17:35

Conclusos para julgamento
31/08/2025 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148691-04.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANA AVELAR DUTRA GAVIAO)
04/07/2025 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-18 processada no TRF2 com o no. 51486910420254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-18 processada no TRF2 com o no. 51486910420254029666/TRF (LUCIANA AVELAR DUTRA GAVIAO)
02/07/2025 15:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-18
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011921-56.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: LUCIANA AVELAR DUTRA GAVIAOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-18
22/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025 11:47

Determinada a intimação
09/05/2025 21:19

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:31

Determinada a intimação
04/12/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 15:20

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:55

Determinada a intimação
10/09/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 13:37

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/06/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 13:32

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2024 16:58

Conclusos para julgamento
25/06/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2024 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 13:24

Determinada a intimação
13/03/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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