12/08/2025 12:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
11/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016491-60.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: HOMERO LEVY DE BARROSADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS.

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
23/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 12:06

Recebido o recurso de Apelação
23/07/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
15/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
14/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:30

Concedida a Segurança
11/07/2025 11:03

Conclusos para julgamento
10/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016491-60.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: HOMERO LEVY DE BARROSADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido liminar.

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Impetrante, de acordo com o art. 98 do NCPC.

Considerando que o Impetrante é idoso, defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei nº 10.741/2003 c/c o art. 1.048, I, do NCPC.
11/06/2025 13:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
11/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:44

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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