TRF2 - 5000925-81.2019.4.02.5001

27/08/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788541/2025

27/08/2025 17:48

Protocolizada Petição 788541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

25/08/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 419596/2025 - EDcl no AgInt no

22/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0419596 - EDcl no AgInt no AREsp 2625512 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de ADM DO BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00419596/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2625512/RJ

26/06/2025 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419596/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2625512/RJ

11/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/06/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 419596/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1241.

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 419596/2025 -

14/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 419596/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 419596/2025

13/05/2025 14:51

Protocolizada Petição 419596/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

09/05/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408552/2025

09/05/2025 14:46

Protocolizada Petição 408552/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

07/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1100368/2024 - AgInt

06/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100368 - AgInt no AREsp 2625512 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADM DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01100368/2024 - AgInt no AREsp 2625512/RJ

11/04/2025 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100368/2024 - AgInt no AREsp 2625512/RJ

19/03/2025 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1100368/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1194.

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1100368/2024 -

11/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1100368/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1100368/2024

10/12/2024 17:33

Protocolizada Petição 1100368/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2024

19/11/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030285/2024

19/11/2024 19:59

Protocolizada Petição 1030285/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 08:30

Não conhecido o recurso de ADM DO BRASIL LTDA

07/11/2024 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/11/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/11/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 561608/2024 - EDcl

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0561608 - EDcl no AREsp 2625512 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:20

Embargos de Declaração de ADM DO BRASIL LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00561608 - EDcl no AREsp 2625512

16/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 561608/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1158.

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2024 Petição Nº 561608/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 561608/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

02/07/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 561608/2024

02/07/2024 14:43

Protocolizada Petição 561608/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2024

26/06/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ADM DO BRASIL LTDA

13/05/2024 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 21:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO