07/08/2025 14:33

Conclusos para julgamento
07/08/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 07/08/2025 11:50:20)
09/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026421-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EMERSON BALDUINO DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS DE SOUZA (OAB RJ241120) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Dê-se vista à parte autora da(s) contestação(ões) e seus documentos, pelo prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para despacho/sentença.
02/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026421-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EMERSON BALDUINO DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS DE SOUZA (OAB RJ241120) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação que objetiva a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário indeferido/cessado pelo INSS.

Defiro a gratuidade de justiça, pois requerida na forma do art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, todos do CPC.

Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias.

Esclareça a parte autora, no prazo de 10 dias, quanto à existência ou não de ação judicial anterior com o mesmo objeto desta lide (NB e DER/DCB).

Silente a parte autora, será interpretado como não existência de ação anterior.

Ressalto que, caso posteriormente seja verificada a existência de ação anterior com igual objeto, poderá ser aplicada penalidade de litigância de má-fé.

CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta (30) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos.
11/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:36

Determinada a intimação
10/06/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 21:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
30/05/2025 21:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 10:14

Intimado em Secretaria
29/05/2025 10:14

Juntada de Certidão
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
04/04/2025 11:39

Juntada de Petição
26/03/2025 10:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/03/2025 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 04:25

Perícia designada - <br/>Periciado: EMERSON BALDUINO DOS SANTOS <br/> Data: 29/04/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
26/03/2025 04:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
26/03/2025 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 15:41

Juntado(a)
25/03/2025 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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