TRF2 - 5089821-18.2024.4.02.5101
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 15:33
Baixa Definitiva
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24/06/2025 15:33
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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11/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089821-18.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GLORIA SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): VIVIANE TURRINI STEFEN NUNES (OAB SP307838)SENTENÇADessa forma, homologo a desistência da ação requerida pela parte autora e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95, e com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).
Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).
Transitada em julgado esta sentença, dê?se baixa e arquivem?se os autos.
Intime-se a parte autora. -
16/05/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 12:23
Extinto o processo por desistência
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14/05/2025 10:02
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 17:32
Juntada de Petição
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19/03/2025 14:12
Juntada de Petição
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04/02/2025 18:20
Juntada de Petição
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13/11/2024 00:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/11/2024 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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