TRF2 - 5103073-64.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2022 19:28
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022
-
29/09/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/09/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/09/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/08/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 17:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/07/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5103073-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MARIANGELA BARBOSA COUTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2022 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/06/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/05/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/05/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/05/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2022 13:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/05/2022 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010732-14.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Restaurante Piranema Eireli
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:49
Processo nº 5004329-06.2022.4.02.0000
Bruno da Silva de Carvalho
Ministerio Publico Federal
Advogado: Maria Helena de Carvalho Nogueira de Pau...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 13:30
Processo nº 5075341-74.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Ricardo Chalfun de Matos
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2022 14:10
Processo nº 5075341-74.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Ricardo Chalfun de Matos
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2020 15:51
Processo nº 0036359-41.2018.4.02.5103
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Oliveira &Amp; Gomes Consultoria e Servicos ...
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2022 12:54