TRF2 - 5004329-06.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO DA SILVA DE CARVALHO

CPF *72.***.*31-64

SILIEL DE SANTANA QUEIROZ

CPF *64.***.*01-85

Advogados

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF *87.***.*50-82

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

JUIZO FEDERAL DA 4ª VF DE SAO JOAO DE MERITI

Advogados

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA

CPF *62.***.*34-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2023 12:55

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2023 12:54

    Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 22/11/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/11/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/11/2022 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/11/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 12:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/11/2022 12:29

    Juntado(a)

  • 17/11/2022 14:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 17/11/2022 13:30

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP

  • 17/11/2022 13:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/08/2022 17:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/08/2022 15:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/08/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 15:14

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/08/2022 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/08/2022 17:42

    Determinada a remessa do recurso ordinário

  • 08/08/2022 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 08/08/2022 15:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 08/08/2022 15:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 08/08/2022 15:04

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 25/07/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/07/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/07/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 12:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 12:15

    Juntado(a)

  • 22/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 19/07/2022 18:42

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 06/07/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/07/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 16:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 05/07/2022 16:27

    Despacho

  • 05/07/2022 16:08

    Juntado(a)

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de JULHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 20 de JULHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004329-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO PACIENTE/IMPETRANTE: SILIEL DE SANTANA QUEIROZ ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO DA SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) IMPETRADO: Juízo Federal da 4ª VF de São João de Meriti IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 29/06/2022 16:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022

  • 29/06/2022 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022

  • 29/06/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/06/2022 15:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 01/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/05/2022 13:11

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/04/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/04/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/04/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/04/2022 14:09

    Juntado(a)

  • 19/04/2022 13:28

    Expedição de ofício

  • 19/04/2022 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 20:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/04/2022 20:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/04/2022 18:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92, 84, 80, 72, 63, 55, 46, 16, 11, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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