18/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002069-65.2025.4.02.5103/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A Caixa Econômica Federal interpôs Embargos no Evento 14.

Tendo em vista que os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência e autuados em apartado, nos termos do art. 914, §1º, do CPC, intime-se o executado para providenciar sua correta distribuição, instruindo-os com cópias das peças processuais relevantes.

Prazo: 10 (dez) dias.

Ao protocolar os embargos, o executado deverá juntar o presente despacho como anexo. Cumprido, aguarde-se o recebimento dos embargos à execução.
16/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 13:58

Decisão interlocutória
15/09/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 20:48

Juntada de Petição
09/09/2025 20:30

Juntada de Petição
08/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
04/08/2025 12:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 16:53

Decisão interlocutória
18/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002069-65.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial movida pelo RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando receber as cotas condominiais vencidas referente à unidade 402, bloco 04, do imóvel localizado na Av.

Newton Guaraná, 507 - Parque Penha - 28021245, Campos dos Goytacazes/RJ (Residencial).

Houve pedido de gratuidade de justiça. A concessão do benefício de justiça gratuita à pessoa jurídica, tenha ou não fins lucrativos, depende da efetiva prova da impossibilidade de arcar com as custas processuais, não se admitindo, nesse caso, presunção de hipossuficiência (Súmula 481 do STJ).

No caso concreto, verifico que a exequente possui saldo positivo suficiente, assim, está demonstrada a sua capacidade para arcar com as custas do processo (evento 1, ANEXO9), razão pela qual se impõe o indeferimento da gratuidade pretendida.

Assim, intime-se a exequente para recolher as custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Prazo: 15 dias.

Após, voltem-me conclusos.
16/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:25

Decisão interlocutória
05/05/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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