20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001891-16.2025.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: MICHELLE CARVALHO REZENDEADVOGADO(A): MARCELO CHIEREGATO (OAB RJ127816)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 11:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-29
09/09/2025 19:02

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2025 13:10

Determinada a intimação
20/08/2025 21:57

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001891-16.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: MICHELLE CARVALHO REZENDEADVOGADO(A): MARCELO CHIEREGATO (OAB RJ127816)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 10/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 41 - 10/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 30 - 10/06/2025 - Homologada a Transação tipo BEvento 23 - 04/06/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
12/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001891-16.2025.4.02.5104/RJREQUERENTE: MICHELLE CARVALHO REZENDEADVOGADO(A): MARCELO CHIEREGATO (OAB RJ127816)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do (evento 23, PROACORDO1) e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
10/06/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/06/2025 16:40

Homologada a Transação
09/06/2025 12:52

Conclusos para julgamento
09/06/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 12:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
29/05/2025 12:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 11
03/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 13:50

Juntada de Petição
01/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHELLE CARVALHO REZENDE <br/> Data: 21/05/2025 às 17:30. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda - Sala 01 - Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GON
31/03/2025 20:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
31/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:28

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2025 17:54

Juntado(a)
28/03/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/03/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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