01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011862-77.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: MARIO SANT ANA SABINO (AUTOR)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
11/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR02G03)
10/03/2025 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/12/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 19:40

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2024 09:35

Conclusos para julgamento
20/09/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/06/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 20:28

Indeferido o pedido
11/06/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE04S)
07/06/2024 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/06/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 19:23

Determinada a intimação
30/04/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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