11/08/2025 17:16

Baixa Definitiva
11/08/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
08/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 444,14 em 08/08/2025 Número de referência: 1338738
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032308-34.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc.

I e 924, inc.

II, ambos do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.

Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.

Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.

T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
09/06/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 15:28

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 15:26

Conclusos para julgamento
08/06/2025 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2025 16:17

Juntada de Petição
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/03/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
14/03/2025 14:41

Decisão interlocutória
14/02/2025 10:01

Juntada de Petição
15/01/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2024 14:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046858-97.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 39, 58
09/04/2024 18:29

Juntada de Petição
09/05/2023 18:10

Juntada de Petição
19/01/2023 15:51

Juntada de Petição
19/01/2023 15:51

Juntada de Petição
10/11/2022 17:06

Juntada de Petição
22/05/2022 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
22/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2021 16:12

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50468589720214025101/RJ
29/09/2021 15:17

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50468589720214025101/RJ
23/06/2021 03:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/05/2021 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/05/2021 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/05/2021 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
21/05/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2021 15:17

Decisão interlocutória
21/05/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 12:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 23 Número: 50468589720214025101
25/04/2021 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 09:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 07:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
25/03/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/03/2021 17:57

Expedição de ofício - 1 carta
17/03/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2021 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
24/02/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 20:07

Decisão interlocutória
23/02/2021 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/02/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
18/02/2021 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 14:11

Decisão interlocutória
18/02/2021 10:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2020 04:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
10/12/2020 20:28

Juntada de Petição
07/12/2020 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
04/12/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/12/2020 07:04

Juntada de Certidão
04/09/2020 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/06/2020 10:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2020 20:57

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/05/2020 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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