19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000151-23.2025.4.02.5104/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOREQUERENTE: MEIRIELY FONSECA DE ALMEIDAADVOGADO(A): TIAGO SOARES FONSECA (OAB RJ217325)ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO (OAB RJ185905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 08:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-56
03/09/2025 11:52

Juntada de Petição
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/07/2025 18:44

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 06:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 05:54

Juntada de Petição
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000151-23.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MEIRIELY FONSECA DE ALMEIDAADVOGADO(A): TIAGO SOARES FONSECA (OAB RJ217325)ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO (OAB RJ185905)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
06/06/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
06/06/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 19:27

Homologada a Transação
03/06/2025 16:47

Conclusos para julgamento
29/05/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2025 15:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJNIT01F)
29/04/2025 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 15:16

Juntada de Petição
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 11:30

Juntada de Petição
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/01/2025 13:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 20:46

Juntada de Petição
21/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MEIRIELY FONSECA DE ALMEIDA <br/> Data: 12/03/2025 às 17:30. <br/> Local: SJRJ- Volta Redonda - Sala 01 - Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAG
20/01/2025 15:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01F para CEPERJA-VR)
20/01/2025 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2025 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:46

Não Concedida a tutela provisória
15/01/2025 00:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/01/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 21:00

Juntada de Petição
13/01/2025 21:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJNIT01F)
13/01/2025 21:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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