05/06/2025 07:47

Baixa Definitiva
04/06/2025 18:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
04/06/2025 18:38

Transitado em Julgado
04/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5024467-55.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: LUCY MOREIRA DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): LAIANE ULIANA DA COSTA (OAB ES036267)ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno a recorrente vencida ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 10).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2025 12:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/03/2025 18:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/03/2025 13:27

Juntada de Petição
14/03/2025 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 16:37

Conclusos para julgamento
22/01/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/01/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/01/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/01/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/01/2025 18:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/01/2025 17:22

Juntada de Petição
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
08/09/2024 07:49

Não Concedida a tutela provisória
07/09/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCY MOREIRA DA CONCEICAO <br/> Data: 18/11/2024 às 15:55. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar -
30/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
12/08/2024 08:37

Despacho
08/08/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 13:51

Juntada de Petição
06/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 11:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2024 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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