TRF2 - 0003624-75.2006.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMAURY DE ANDRADE

CPF *07.***.*99-34

CARLOS OTAVIO DE SOUZA ANTUNES

CPF *78.***.*71-04

HELOISA HELENA ANTUNES DE ANDRADE

CPF *87.***.*17-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

JOSE TEIXEIRA DE SILVEIRA

PEDRO PAULO RAMOS DE SOUZA

URBANIZADORA PIRATININGA S A

CNPJ: 28.513.208/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 15:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 30/06/2023 11:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/03/2023 10:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/03/2023 18:29

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 30/03/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 15:14

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 27/03/2023 14:17

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/03/2023 11:39

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/03/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/03/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/02/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/02/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/02/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

  • 06/02/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/02/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/02/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/02/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/01/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2023 16:47

    Recurso Especial não admitido

  • 30/11/2022 18:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/11/2022 18:03

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 16:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 29/11/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/10/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/09/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 05/09/2022 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/09/2022 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/09/2022 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2022 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/09/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/08/2022 21:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 13:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/07/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0003624-75.2006.4.02.5102/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CARLOS OTAVIO DE SOUZA ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO: GIRGI GERMAIN JUNIOR (OAB RJ092772) APELANTE: AMAURY DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: GIRGI GERMAIN JUNIOR (OAB RJ092772) APELANTE: HELOISA HELENA ANTUNES DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: GIRGI GERMAIN JUNIOR (OAB RJ092772) APELADO: URBANIZADORA PIRATININGA S A (RÉU) ADVOGADO: BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA (OAB RJ114313) ADVOGADO: MARCELO DAMASCENO DE MATTOS (OAB RJ113461) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PEDRO PAULO RAMOS DE SOUZA (RÉU) APELADO: JOSE TEIXEIRA DE SILVEIRA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/07/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 06/07/2022 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2022 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 01/07/2022 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 17:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/06/2022 08:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:45

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/01/2022 17:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/01/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2021 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2021 16:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/12/2021 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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