STJ - 0003624-75.2006.4.02.5102

29/06/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/06/2023 14:13

Transitado em Julgado em 29/06/2023

15/06/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578403/2023

15/06/2023 17:41

Protocolizada Petição 578403/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

06/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 17:03

Não conhecido o recurso de AMAURY DE ANDRADE, CARLOS OTÁVIO DE SOUZA ANTUNES e HELOISA HELENA ANTUNES DE ANDRADE

05/06/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

12/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para HELOISA HELENA ANTUNES DE ANDRADE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para AMAURY DE ANDRADE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para CARLOS OTÁVIO DE SOUZA ANTUNES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/05/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412912/2023

05/05/2023 16:40

Protocolizada Petição 412912/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

04/05/2023 05:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

03/05/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301063694. Publicação prevista para 04/05/2023)

03/05/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 07:26

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/03/2023 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO