01/08/2025 10:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
21/07/2025 11:41

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064969-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALBELEIDE SIQUEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB RJ148586) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram da Turma Recursal, em que se constata que foi dado provimento ao recurso inominado interposto pela CEF, para julgar improcedente o pedido, sem condenação em custas e honorários (evento 51, ACOR2).

Portanto, após intimação das partes, proceda-se à baixa definitiva, observadas as cautelas de praxe.
26/06/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 20:55

Determinado o Arquivamento
26/06/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 08:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO11
26/06/2025 08:01

Transitado em Julgado - Data: 26/6/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 11:07

Juntada de Petição
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 12:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
30/05/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5064969-27.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: ALBELEIDE SIQUEIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB RJ148586) responsabilidade civil - cef - auxílio brasil. inscrição em cadastro restritivo de crédito. alegação de desconto mensal e regular acerca do empréstimo e continua sendo cobrada indevidamente pelas parcelas. parcela do mês anterior era paga no mês seguinte. modalidade consignada não presume o pagamento, tampouco desonera o devedor de verificar se as obrigações por ele contraídas estão sendo devidamente cumpridas. dívida inscrita é legítima. recurso da cef conhecido e provido - sentença de procedência reformada.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso da CEF, para REFORMAR a sentença, a fim de JULGAR IMPROCEDENTE o pleito autoral.

Sem condenação em custas e honorários, eis que vencedora.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
29/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/04/2025 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
02/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/03/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/03/2025 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
18/03/2025 17:02

Juntada de Petição
26/02/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 19:50

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2024 13:09

Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/11/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 17:09

Determinada a intimação
04/11/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 09:16

Juntada de Petição
31/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:37

Despacho
23/10/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
23/10/2024 13:25

Juntada de Petição
16/10/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:15

Determinada a intimação
15/10/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 14:09

Juntada de Petição
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 12:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
03/09/2024 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:37

Não Concedida a tutela provisória
30/08/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:23

Determinada a intimação
27/08/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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