06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060834-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS ANDRE DA CUNHA SIMOESADVOGADO(A): YAGO CALADO PEREIRA DE SOUZA (OAB PB024972) DESPACHO/DECISÃO Evento 28.1: Homologo o pedido de desistência de execução da execução apresentado, nos termos do Art. 775 do CPC.

Dê-se vista às partes.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:19

Despacho
27/08/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:13

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060834-69.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS ANDRE DA CUNHA SIMOESADVOGADO(A): YAGO CALADO PEREIRA DE SOUZA (OAB PB024972)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: (i) declarar a especialidade do período de 01/08/1995 a 31/01/2012, junto à SOC.

MICHELIN DE PART.

IND.

COM.

LTDA. (ii) condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB:42/187.347.383-1), desde 13/04/2018 (DER), com correção monetária e juros de mora, nos termos do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal.

Condeno o INSS nas despesas processuais.

Fixo os honorários advocatícios nos percentuais mínimos de que trata o art. 85, §3°, do Código de Processo Civil, com a limitação imposta pela Súmula 111 do E.

STJ.

Sem custas no caso de eventual interposição de recurso, em razão da gratuidade de justiça anteriormente concedida e da isenção legal de que goza o INSS.

Sentença não sujeita à remessa necessária, nos termos da fundamentação supra.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença.

P.

I.
09/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:54

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 14:52

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 17:21

Conclusos para julgamento
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:23

Determinada a intimação
03/12/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:00

Juntada de Petição
07/10/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:37

Determinada a intimação
16/08/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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