04/09/2025 17:57

Juntada de Petição
20/08/2025 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 18:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 00:16

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
09/07/2025 00:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002286-63.2025.4.02.5118/RJAUTOR: VLADEMIR DA SILVA JESUINOADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento.

Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
08/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
08/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:17

Homologada a Transação
04/07/2025 17:33

Conclusos para julgamento
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002286-63.2025.4.02.5118/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOAUTOR: VLADEMIR DA SILVA JESUINOADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 11/06/2025 - LAUDO PERICIAL
12/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 11:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 14:28

Juntada de Petição
11/06/2025 14:25

Juntada de Petição
09/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 17:15

Juntada de Petição
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
31/03/2025 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 13:16

Despacho
27/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VLADEMIR DA SILVA JESUINO <br/> Data: 27/05/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN
27/03/2025 01:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/03/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/03/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:32

Despacho
13/03/2025 16:35

Juntada de Petição
13/03/2025 16:28

Juntada de Petição
13/03/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA04F para RJRIO39S)
13/03/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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