31/08/2025 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157274-75.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157273-90.2025.4.02.9666/TRF (JORGE MIGUEL DI GENIO DOS SANTOS)
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
28/07/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
28/07/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:01

Baixa Definitiva
28/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-48 processada no TRF2 com o no. 51572747520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-48 processada no TRF2 com o no. 51572739020254029666/TRF (JORGE MIGUEL DI GENIO DOS SANTOS)
22/07/2025 15:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-48
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
07/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036228-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: SARA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)REQUERENTE: JORGE MIGUEL DI GENIO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
03/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
03/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-48
27/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036228-74.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SARA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)REQUERENTE: JORGE MIGUEL DI GENIO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
11/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
11/06/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:38

Determinada a intimação
09/06/2025 20:21

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 23:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 23:09

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
09/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:06

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 15:55

Conclusos para julgamento
20/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:46

Despacho
26/09/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
04/09/2024 13:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:58

Juntada de Petição
03/09/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/08/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/06/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
19/06/2024 22:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:47

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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