08/08/2025 21:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:33

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006977-86.2021.4.02.5110/RJAUTOR: AMARO DOMINGOS DA SILVAADVOGADO(A): ALINE FRANCISCO DA SILVA DOS REIS (OAB RJ218344)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:02

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:32

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/02/2022 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/02/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 10:41

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)
28/01/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 21:32

Decisão interlocutória
28/01/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2021 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2021 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/06/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2021 18:46

Decisão interlocutória
29/06/2021 16:45

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006955-28.2021.4.02.5110

Amaro Brito Santana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5007986-02.2024.4.02.5006

Ana Clara Malavasi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Sousa Farias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001264-67.2025.4.02.5118

Messias Gomes Madeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Ribeiro Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5046440-57.2024.4.02.5101

Maria Cristina de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003112-56.2024.4.02.5108

Luiza da Silva Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 10:48

Exibir Processo