16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001986-80.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: SANDRA HELENA DA CONCEICAO RIBEIROADVOGADO(A): DOUGLAS PIMENTEL DE SOUZA (OAB RJ166378)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-08
03/09/2025 12:07

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2025 17:09

Determinada a intimação
20/08/2025 21:59

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 20:39

Determinada a intimação
10/07/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 14:43

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
10/07/2025 13:17

Juntada de Petição
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001986-80.2024.4.02.5104/RJAUTOR: SANDRA HELENA DA CONCEICAO RIBEIROADVOGADO(A): DOUGLAS PIMENTEL DE SOUZA (OAB RJ166378)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de concessão do benefício de auxílio-reclusão em favor da parte autora (NB 210.633.330-1) e condeno o réu ao pagamento das prestações vencidas desde 11/10/2023.
12/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:26

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 11:09

Conclusos para julgamento
30/05/2025 11:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 29/05/2025 14:50. Refer. Evento 26
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 10:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 29/05/2025 14:50
30/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 16:28

Determinada a intimação
01/04/2025 15:15

Juntada de Petição
26/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:42

Determinada a intimação
07/02/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 13:11

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2024 14:00

Conclusos para julgamento
30/07/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:32

Determinada a intimação
17/04/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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