TRF2 - 5131430-83.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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13/09/2022 16:42
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
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13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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19/07/2022 19:50
Juntada de Petição
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19/07/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/07/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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18/07/2022 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 15:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/07/2022 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5131430-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: COSCO SHIPPING LINES (BRASIL) S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR LOUZADA (OAB SP275650) PARTE RÉ: ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. (IMPETRADO) ADVOGADO: HENRIQUE OSWALDO MOTTA (OAB RJ018171) ADVOGADO: ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA (OAB RJ064901) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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23/06/2022 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/06/2022 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 186
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22/06/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/06/2022 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/06/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/06/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/06/2022 19:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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02/06/2022 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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