12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009354-49.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: VANIA SANT ANNA RODRIGUES DA CAMARAADVOGADO(A): JORGE LUIZ VIEIRA (OAB RJ067372)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-24
09/09/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009354-49.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: VANIA SANT ANNA RODRIGUES DA CAMARAADVOGADO(A): JORGE LUIZ VIEIRA (OAB RJ067372)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 14/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 36 - 13/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:50

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
14/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 15:16

Juntada de Petição
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/04/2025 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
09/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
09/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/04/2025 14:05

Homologada a Transação
09/04/2025 13:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 21:58

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 17:36

Juntada de Petição
11/12/2024 10:59

Juntada de Petição
09/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/11/2024 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/11/2024 15:57

Despacho
04/11/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
13/09/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANIA SANT ANNA RODRIGUES DA CAMARA <br/> Data: 22/11/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nite
06/09/2024 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 06:59

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2024 23:23

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 21:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/09/2024 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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