19/09/2025 14:18

Baixa Definitiva
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079307-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ GUILHERME SOUSA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIZABETH SIMIAO CONCEICAO DOS SANTOS (OAB RJ177980) DESPACHO/DECISÃO Considerando o silêncio da parte autora, determino a baixa e o arquivamento dos autos.

Intimem-se as partes para ciência.
19/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:04

Despacho
19/08/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079307-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ GUILHERME SOUSA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIZABETH SIMIAO CONCEICAO DOS SANTOS (OAB RJ177980) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação à parte autora a, no prazo de 10 dias, manifestar-se expressamente acerca do peticionado pela parte ré no evento 72.

Com a vinda da manifestação do autor, venham os autos conclusos.
25/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:40

Despacho
25/06/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079307-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ GUILHERME SOUSA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIZABETH SIMIAO CONCEICAO DOS SANTOS (OAB RJ177980) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a, no prazo de 10 dias, manifestar-se expressamente acerca do peticionado pela parte ré no evento 72.

Com a vinda da manifestação do autor, venham os autos conclusos.
29/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:52

Despacho
29/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 14:47

Juntada de Petição
28/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 17:36

Determinada a intimação
28/05/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:34

Juntada de Petição
29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 08:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018145-55.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ GUILHERME SOUSA OLIVEIRA)
27/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-06 processada no TRF2 com o no. 50181455520254029666/TRF (LUIZ GUILHERME SOUSA OLIVEIRA)
25/02/2025 18:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-06
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45
07/02/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2025 18:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-06
06/02/2025 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 18:15

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 10:39

Homologada a Transação
04/02/2025 17:36

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
29/01/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/01/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:31

Determinada a intimação
03/12/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 12:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 10:24

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 11:11

Determinada a intimação
06/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ GUILHERME SOUSA OLIVEIRA <br/> Data: 03/12/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS O
04/11/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/10/2024 01:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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